Hipótese de fracionamento VMAS

Terreno de 8,2 hectares com uma residência de 124 m² com possibilidade de ampliação até 500 m² de área total habitacional (mais 376 m² edificáveis).

Existe ainda uma licença aprovada para Hotel Rural com 50 camas e 1.662 m² de área edificável turística, totalizando 2.162 m² de ABC (área bruta de construção).

 

Na tabela abaixo, a avaliação do imóvel com a composição do preço de venda.

Encontra-se atualmente em fase de avaliação a hipótese de alienar uma parte do terreno, incluindo a respetiva capacidade edificatória com destino turístico-hoteleiro (1.662 m²), mantendo-se em propriedade uma parcela distinta do conjunto imobiliário que compreende o edifício residencial existente (124 m²) e a capacidade edificatória adicional (376 m²), não incluída no projeto de Hotel Rural que se insere nesta parcela de 2 ha.

Neste cenário, torna-se necessário definir uma estrutura jurídica adequada que permita a separação funcional e patrimonial das duas parcelas e, simultaneamente, a celebração de um contrato de compropriedade ou de outro instrumento jurídico idóneo com os futuros adquirentes, responsáveis pela realização e gestão do projeto de Hotel Rural.

O objetivo é garantir clareza quanto aos direitos edificatórios, à titularidade das áreas e à utilização das infraestruturas comuns, minimizando os riscos legais e operacionais para todas as partes envolvidas.

A seguir, apresenta-se a repartição proposta e os respetivos valores.

O terreno de 8,2 ha seria dividido em duas parcelas:

1. 2 ha

2. 6,2 ha

A primeira parcela, com 2 ha, que inclui a casa de 124 m² e a edificabilidade adicional de 376 m², é avaliada em 0,95 milhões de euros.

A segunda parcela, com 6,2 ha e 1.662 m² de edificabilidade TER, é avaliada em 1,5 milhões de euros.